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Secretarias Municipais


Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Secretário
Darlan Fagundes Moura


Endereço: Rua Domingos de Almeida, 2177 - Anexo ao Mercado Público
Telefones: (55) 3911-3027
Email: meioambiente@uruguaiana.rs.gov.br
Atendimento: 08h às 12h e das 14h às 18h.

Secretária Adjunta
Sheila Ripoll


Possui graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Especialista em Educação Ambiental pela rede SENAC RS. Tutora Presencial do Curso de Graduação em Ciências Biológicas na Universidade Pitágoras Unopar. Coordenou no município de Uruguaiana as avaliações: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS).

Competências

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sigla SEMA, compete: assessorar, coordenar e executar a política municipal de meio ambiente; promover e fomentar estudos e projetos para o seu desenvolvimento, bem como estruturar os meios necessários ao aprimoramento da fiscalização da política municipal de preservação do meio ambiente, através da suplementariedade de ações e projetos que objetivem o controle da poluição, a preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos; licenciar projetos e ações ambientais, autorizados ou delegados por outros entes federativos, na forma da legislação em vigor; criar, colaborar e apoiar ações e iniciativas locais, regionais ou nacionais voltadas à preservação e/ou a recuperação da ecologia; buscar integração com outros órgãos municipais, especialmente, a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere à fiscalização de estabelecimentos destinados à criação, comércio, hospedagem, transporte, alojamento e a realização de feiras envolvendo animais. Também, desenvolver e coordenar programas de controle populacional de animais domésticos na forma da legislação e, ainda, articular e promover políticas públicas voltadas ao bem-estar animal; administrar o Canil Municipal de Uruguaiana; promover e organizar seminários, cursos, congressos e fóruns com os mesmos objetivos. Compete ainda à Secretaria acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.

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