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Secretarias Municipais


Educação

Secretário
Emerson Barreto Ortiz

Educador, Administrador e Gestor Escolar; Graduação em Administração de Empresas - PUC; Pós-graduado em Educação Inclusiva - PUC; Professor da Rede Municipal; Diretor da Escola Dom Fernando por 2 mandatos; Presidente do Conselho do FUNDEB; Presidente do Conselho de Alimentação Escolar; Membro do Conselho Municipal de Educação e Conselheiro da APEMU.

Endereço: Travessa Brasil Lago, 2338 - Bairro São João
Telefones: (55) 3911-3023 - 3413-7334
Email: semed@uruguaiana.rs.gov.br
Atendimento: 08h às 12h e das 14h às 18h.

Competências

À Secretaria Municipal de Educação, sigla SEMED, compete: executar a proposta educacional do Município, efetivando os objetivos e metas instituídas no Plano Municipal de Educação, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado; oferecer os níveis e modalidades de ensino de sua competência; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições públicas de Rede Municipal de Ensino, dos serviços técnicos pedagógicos pertinentes ao Sistema Municipal de Ensino; orientar e supervisionar as instituições escolares com vistas ao cumprimento da legislação e das normas, bem como a efetivação das propostas pedagógicas; realizar avaliação das instituições, sistematicamente, com a participação do Conselho Municipal de Educação, abrangendo os diversos fatores que determinam a qualidade de ensino; manter os serviços pertinentes ao transporte, à alimentação escolar e à assistência ao educando; buscar a cooperação e integração entre escola, família e comunidade; prestar ao setor competente as informações funcionais para a correta feitura da folha de pagamento custeada com os recursos do FUNDEB, realizar controles orçamentários e contábeis, com prestação de contas, quando de sua competência; originar requisições e controles relativos a aquisição e contratação, dentro das suas disponibilidades orçamentárias; adotar as providências cabíveis para o regular funcionamento dos Conselhos de Pais e Mestres e demais colegiados; bem como acompanhar e controlar a implementação de convênios e programas especiais. Compete ainda à Secretaria acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.

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