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Município faz leilão de imóveis inutilizados para investir em melhorias

Fonte: Ascom
Data de publicação: 7 de junho de 2019


Pela manhã, às 9h30min, na sala de licitações será feita a concorrência de partes dos terrenos de números dez (10), onze (11) e treze (13) da Rua Tiradentes, no quarteirão composto ainda pelas ruas Duque de Caxias, Monte Caseros e Domingos José de Almeida.

O imóvel foi objeto de desapropriação, nos termos do Decreto nº. 028 de 2008, cuja área total englobava o prédio onde atualmente encontra-se instalado o Museu Raul Pont. O bem foi desafetado através da Lei Municipal nº. 4.997/2018. Às 15h, também pelo modelo de concorrência por maior preço será feita a alienação de frações de campo no 1º distrito do Município, na localidade denominada Imbaá - Pinday Mirim. Os imóveis foram objetos de desapropriação nos anos de 2007 e 2008 para construção de aterro sanitário, o que não foi possível por orientação da Fepam. Os bens serão alienados em lote único, caracterizando como área total a soma das duas frações. 

Os valores arrecadados pelo Município através das alienações serão investidos em melhorias na cidade e interior, ou seja, serão investidos em reformas de imóveis de patrimônio público do Município e principalmente, obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas de Uruguaiana. 

A Prefeitura estuda a alienação de outros imóveis que não estão sendo utilizados pelo Município e que em algumas oportunidades trazem inclusive ônus para o erário.

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