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Portaria 63/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de fevereiro de 2019
Revoga a contratação, de Mauro Quevedo Machado, conforme menciona.

Portaria 62/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de fevereiro de 2019
Revoga a contratação, de Suzana Luizi Meller Carvalho conforme menciona.

Portaria 61/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de fevereiro de 2019
Revoga a contratação, de Catiane Aparecida de Moura conforme menciona.

LEI N.º 5.009

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de fevereiro de 2019

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços essenciais na área da assistência hospitalar, e dá outras providências.

LEI N.º 5.008

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de fevereiro de 2019

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços essenciais na área da assistência hospitalar, e dá outras providências.

LEI N.º 5.007

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de fevereiro de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.

Decreto 95/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Nomeia o Comitê de Investimentos, da URUPREV.

Decreto 94/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Prorroga a vigência do Decreto n.º 730/2018, que concede permissão de uso, a título oneroso, da área, do quiosque denominado “Café Temático”, nos term

Lei 5009/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1

Lei 5008/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1

Lei 5007/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.

Decreto 92/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.

Decreto 91/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Determina o tombamento dos imóveis da Igreja Nossa Senhora do Carmo e da Igreja Nossa Senhora do Horto, conforme menciona.

LEI N.º 5.006

Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019

Autoriza a contratação emergencial de até 50 Agentes de Combate às Endemias para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei 5006/2019

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
Autoriza a contratação emergencial de até 50 Agentes de Combate às Endemias para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a necessidade tempo

Decreto 12/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE N.º 1.3.2.1.5).

Decreto 10/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de janeiro de 2019
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).

Portaria 1/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2019
Designa a servidora Bianca Farias dos Passos para a F. G. de Secretária Municipal de Saúde.

Decreto 4/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2019
Nomeia a servidora pública municipal Thaís Brandolt Aramburu como Gestora Administrativa do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Decreto 3/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2019
Exonera Thaís Brandolt Aramburu do C. C. de Secretária Municipal de Saúde.

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