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Legislação



COMDICAU - Edital Nº 01/2019 - Eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana

Categoria: Editais
Publicado em: 12 de junho de 2019

PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO 9º CONSELHO TUTELAR DE URUGUAIANA

DECRETO N.º 424/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2019

Constitui comissão especial para elaborar TABELA DE PREÇOS DA TERRA NUA, relativa ao ITR, e dá outras providências.

DECRETO N.º 422/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de junho de 2019

Regulamenta o Serviço de Táxi Acessível no Município de Uruguaiana, de que trata a Lei Municipal n.º 4.744, de 20 de dezembro de 2016.

Lei N.º 5.036

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2019

Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação

Lei N.º 5.035

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2019

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos, para o Ambulatório de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

PORTARIA N.º 316/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2019

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.

SENTENÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA.

Categoria: Sentença
Publicado em: 30 de maio de 2019

SENTENÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA.

LEI N.º 5.034

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019

Denomina “Alameda Profª. Diva Neves Zadra” a rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada Rua da Horta Municipal.

LEI N.º 5.033

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019

Cria o Projeto “Luz para a Vida em Santa Causa”, que incentiva os clientes da RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A a contribuírem voluntariamente para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

LEI N.º 5.032

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no município de Uruguaiana.

DECRETO N.º 409/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2019

Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao Dr. Cesar Tasso Gomes.

PORTARIA N.º 308/2019.

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de maio de 2019

Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

DECRETO N.º 366/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2019

Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma a Jorge Antônio Pouey Antunes Giordano.

LEI N.º 5.031

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2019

Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana, conforme menciona.

LEI N.º 5.028

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019

Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana a Sra. Miriam Liliana Nachbaur Valls.

LEI N.º 5.027

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019

Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Thelmo Egidio Cargnelutti Junior.

DECRETO N.º 359/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2019

Dá nova designação à E. M. E. F. Marília Sanchotene Felice.

DECRETO N.º 358/2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2019

Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05.

Lei N.º 5.026

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.

LEI N.º 5.025

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05.

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