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Legislação



Lei 3007/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2000
Denomina Joaquim de Deus Lopes a es-trada que menciona

Lei 3006/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2000
Autoriza a criação do monumento maçônico em homenagem aos 500 anos do descobrimento do Brasil

Lei 3004/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2000
Denomina Guido de Menezes Jardim a rua que menciona

Lei 3003/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2000
Denomina Diamantina Silva Martins a rua que menciona

Lei 3002/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 6 de setembro de 2000
Institui a Semana Municipal de Clube de Mães e dá outras providências

Lei 3000/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2000
Altera dispositivos da Lei nº 2.847/98 na forma que menciona

Lei 2999/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2000
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 491.000,00

Lei 2998/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2000
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. UBIRAJARA RAFFO CONSTANT

Lei 2997/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2000
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Nova Es-perança, na forma que menciona

Lei 2996/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2000
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CONALES

Lei 2995/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
Autoriza ao Município celebrar convênio com o Centro Comunitário da Vila de Plano Alto, na forma que menciona

Lei 2994/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2000
Altera a redação do Art. 4º da Lei Munici-pal 1.464/78 e dá outras providências

Lei 2993/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2000
Suplementa verba no Orçamento vigente no valor de R$ 80.000,00

Lei 2992/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2000
Autoriza ao Município adquirir uma área de terras, na forma que menciona

Lei 2989/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2000
Suplementa verbas do Orçamento Vigente em R$ 725.000,00

Lei 2991/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2000
Institui o Dia do Rio Uruguai no Município e dá outras providências

Lei 2990/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2000
Suplementa verbas do Orçamento vigente no valor de R$ 98.500,00

Lei 2988/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2000
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 456.000,00

Lei 2987/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de julho de 2000
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 302.000,00

Lei 2986/2000

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2000
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Árabe Palestino Brasileira de Uruguaiana/RS-SOBAPAB

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