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DECRETO N.º 850/2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019

Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2019, e dá outras providências.

EDITAL N.º ED 153/2019.

Categoria: Editais
Publicado em: 13 de agosto de 2019

Comunicado de apresentação de manifestação de interesse à obtenção de Licença para colocação de um parklet.

TERMO DE COOPERAÇÃO

Categoria: Acordo de Cooperação
Publicado em: 22 de julho de 2019

Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Uruguaiana e a UNICRED, em atendimento ao Programa “Adote Uma Praça”.

DECRETO N.º 527/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 296/2006, e dá outras providências.

EDITAL N.º ED 114/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 12 de julho de 2019

Divulga o resultado do sorteio público visando o preenchimento do Curso de Técnico Agropecuário, do Colégio Agrícola do Município e convoca os candidatos à realização da matrícula.

LEI N.º 5.044 – de 2 de julho de 2019.

Categoria: Leis
Publicado em: 5 de julho de 2019

Retifica o texto do artigo 1º, da Lei n.º 5.026, de 14 de maio de 2019, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.

LEI N.º 5.043 – de 2 de julho de 2019.

Categoria: Leis
Publicado em: 5 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00.

DECRETO N.º 503/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de julho de 2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, um terreno, dentro de área maior, para implantação de rede coletora cloacal, conforme menciona.

COMDICAU - Edital Nº 04/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 2 de julho de 2019

Divulga a lista de candidatos inscritos no processo de eleição do 9° Conselho Tutelar de Uruguaiana.

EDITAL N.º ED 100/2019 CAM INSCRIÇÕES 2019 – 2º SEMESTRE

Categoria: Editais
Publicado em: 26 de junho de 2019

O município de Uruguaiana faz saber, por este Edital, que estão abertas as inscrições para o preenchimento de 120 vagas, para o Curso de Técnico em Agropecuária.

DECRETO N.º 484/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019

Nomeia Antonio Martins Bastos Neto à Comissão Especial constituída para elaborar TABELA DE PREÇOS DA TERRA NUA, relativa ao ITR, conforme menciona.

EDITAL N.º ED 092/2019/PMU/SEMUDE

Categoria: Editais
Publicado em: 24 de junho de 2019

Inscrições para provimento de vagas oferecidas através do Programa Qualifica Uruguaiana.

COMDICAU - Edital Nº 03/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 21 de junho de 2019

Retifica o Edital n.º 01/2019 que “Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.

DECRETO N.º 480/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019

Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 376/2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2019

Designa servidores à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana.

COMDICAU - Edital Nº 02/2019

Categoria: Editais
Publicado em: 13 de junho de 2019

Retifica o Edital nº 01/2019 que Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.

DECRETO N.º 421/2019.

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019

Convoca Audiência Pública visando à elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020.

COMDICAU - RESOLUÇÃO nº 017/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral Especial, que atuará no processo de eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.

COMDICAU - RESOLUÇÃO nº 018/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Estabelece a forma de Eleição dos Membros Titulares e Suplentes do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana, para o período de 2020 a 2023, e dá outras providências.

 

COMDICAU - RESOLUÇÃO Nº 019/2019

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019

Dispõe sobre “Edital do Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.

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