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Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2019, e dá outras providências.
Categoria: Editais
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Comunicado de apresentação de manifestação de interesse à obtenção de Licença para colocação de um parklet.
Categoria: Acordo de Cooperação
Publicado em: 22 de julho de 2019
Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Uruguaiana e a UNICRED, em atendimento ao Programa “Adote Uma Praça”.
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 296/2006, e dá outras providências.
Categoria: Editais
Publicado em: 12 de julho de 2019
Divulga o resultado do sorteio público visando o preenchimento do Curso de Técnico Agropecuário, do Colégio Agrícola do Município e convoca os candidatos à realização da matrícula.
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de julho de 2019
Retifica o texto do artigo 1º, da Lei n.º 5.026, de 14 de maio de 2019, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de julho de 2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, um terreno, dentro de área maior, para implantação de rede coletora cloacal, conforme menciona.
Categoria: Editais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Divulga a lista de candidatos inscritos no processo de eleição do 9° Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Categoria: Editais
Publicado em: 26 de junho de 2019
O município de Uruguaiana faz saber, por este Edital, que estão abertas as inscrições para o preenchimento de 120 vagas, para o Curso de Técnico em Agropecuária.
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Nomeia Antonio Martins Bastos Neto à Comissão Especial constituída para elaborar TABELA DE PREÇOS DA TERRA NUA, relativa ao ITR, conforme menciona.
Categoria: Editais
Publicado em: 24 de junho de 2019
Inscrições para provimento de vagas oferecidas através do Programa Qualifica Uruguaiana.
Categoria: Editais
Publicado em: 21 de junho de 2019
Retifica o Edital n.º 01/2019 que “Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019
Mantém estado de emergência financeira no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2019
Designa servidores à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana.
Categoria: Editais
Publicado em: 13 de junho de 2019
Retifica o Edital nº 01/2019 que Dispõe sobre o Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Convoca Audiência Pública visando à elaboração e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019
Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral Especial, que atuará no processo de eleição dos membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019
Estabelece a forma de Eleição dos Membros Titulares e Suplentes do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana, para o período de 2020 a 2023, e dá outras providências.
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de junho de 2019
Dispõe sobre “Edital do Processo de Eleição dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana”.
