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Departamento / Conselhos



Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento e Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM

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Categoria: Conselhos
Secretari Administração
Secretaria: Administração
Responsável: Presidente: Valdinei Rosa

Conselho Municipal Antidrogas - COMAD

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Luis Belamar Oliveira Menezes

Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social do Fundo de Man. e Des. da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB

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Categoria: Conselhos
Secretari Educação
Secretaria: Educação
Responsável: Presidente: Guilherme Brum Fagundes

Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE

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Categoria: Conselhos
Secretari Educação
Secretaria: Educação
Responsável: Presidente: Cleide Adriana Cáceres Furquim

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

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Categoria: Conselhos
Secretari Ação Social e Habitação
Secretaria: Ação Social e Habitação
Responsável: Presidente: Ivanoir Arruda Ocanha Miranda

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado deliberativo paritário previsto no art. 16 da Lei Federal 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), e tem por finalidade construir e discutir políticas públicas sobre exclusão social, sua origem estrutural e efeitos no município, para poder contribuir com a construção da cidadania, combate à pobreza e desigualdade social. As principais competências são: Aprovar a Política Municipal de Assistência Social; Apreciar e aprovar os planos e programas assistenciais no Município; Aprovar e fixar as prioridades de atendimento; Estabelecer critérios de elegibilidade para o acesso a benefícios, serviços sociais e financiamentos de projetos; Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de Assistência Social prestados à população pelos órgãos, entidades públicas e privadas no Município.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - COMDURA

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Carlos Prudêncio Antunes

Conselho Municipal de Educação - CME

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Categoria: Conselhos
Secretari Educação
Secretaria: Educação
Responsável: Presidente: Dirce Gracioso Soares

Leis Municipais nº 3.726 de 31 de janeiro de 2017, e nº 3.791 de 10 de setembro de 2007 – órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, às escolas municipais e escolas particulares de Educação Infantil. O Conselho Municipal de Educação é um órgão de natureza colegiada, com autonomia política, administrativa e dotação orçamentária própria. Possui funções consultivas, deliberativas, normativas, propositivas, mobilizadoras e de controle social no âmbito do Sistema Municipal de Ensino. Objetivo: assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar das definições das diretrizes da educação do Município, no intuito de elevar a qualidade dos serviços educacionais, de valorizar os profissionais de educação escolar e auxiliar na gestão democrática do ensino público.

Conselho Municipal de Idoso – COMID

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Categoria: Conselhos
Secretari Saúde
Secretaria: Saúde
Responsável: Presidente: Manoel Roberto Herrera

Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA

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Categoria: Conselhos
Secretari Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Secretaria: Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Responsável: Presidente: Alarico Valls de Moraes

Conselho Municipal de Política Cultural - CMPCULT

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Paulo Melo

Conselho Municipal de Saúde – CMS

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Categoria: Conselhos
Secretari Saúde
Secretaria: Saúde
Responsável: Presidente: Renato Correa

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Uruguaiana atua no controle social do SUS. O CMS desenvolve sua função na formação e controle de estratégias de políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, em caráter permanente e deliberativo. Aqui você encontra agendas de reuniões, documentos. Buscamos por uma saúde pública com equidade, universalidade, integralidade e de forma igualitária como determina os princípios do SUS.

Conselho Municipal de Transporte de Passageiros e Mobilidade Urbana de Uruguaiana – COTRAMU

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Luiz Ademir Brites Pereira

Conselho Municipal de Turismo - CMTUR

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Pedro Valério Braccini Bolzon

Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico - COMUDE

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Gladis Vinci

Conselho Municipal do Desporto – CMD

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Categoria: Conselhos
Secretari Esporte, Lazer e Cultura
Secretaria: Esporte, Lazer e Cultura
Responsável: Presidente: Fernando Fernandes

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAU

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Categoria: Conselhos
Secretari Ação Social e Habitação
Secretaria: Ação Social e Habitação
Responsável: Presidente: Rosana Schneider Kessler

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo, normativo, formulador e controlador da política de atendimento dos direitos, conforme a Lei Federal 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal 3770/07. Avalia, acompanha e controla ações governamentais e comunitárias. É responsável pelo registro de entidades não governamentais e governamentais que desenvolvem programas com crianças e adolescentes na forma dos artigos 90 e 91 da Lei Federal 8069/90.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIMU

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Mônica Maria de Medeiros Pereira

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências - COMPEDE

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Categoria: Conselhos
Secretari Governo
Secretaria: Governo
Responsável: Presidente: Gládis Maria Dal Pra Nunes Almeida

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